Um projeto de lei apresentado pelo deputado estadual Roberto Carlos (PV) sugere a proibição do uso de telefones celulares nas salas de aula de todas as instituições de educação na Bahia. O Projeto de Lei nº 25.203/2024 foi encaminhado à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) e divulgado no Diário Oficial da Casa nesta terça-feira, 27.
O projeto destaca que, se aprovado, a utilização de qualquer dispositivo eletrônico será vetada em escolas de educação básica, tanto públicas quanto privadas, em todo o estado.
Dentro e fora da sala de aula, durante a explicação do professor ou a realização de trabalhos individuais ou em grupo na escola, o uso dos aparelhos será desautorizado. No entanto, o texto menciona exceções, permitindo o uso dos dispositivos com autorização do professor para fins pedagógicos, bem como para alunos com deficiência ou problemas de saúde que dependem dos dispositivos para monitoramento ou auxílio.
O projeto também estabelece que os dispositivos devem ser mantidos desligados pelos próprios alunos em suas mochilas ou bolsas. O descumprimento das regras pode resultar em advertência ou restrição do uso dos dispositivos, e caso o aluno se recuse a desligar o aparelho, ele será encaminhado à equipe gestora da unidade escolar.
O deputado justificou a proposta considerando as diretrizes da Organização Mundial da Saúde, conforme um relatório da UNESCO de 2023, que aborda o tempo de tela para crianças, e também levando em conta recomendações de diversos países sobre a proibição parcial ou total do uso de celulares nas escolas.
A iniciativa do deputado ocorre após uma recomendação do Ministério Público da Bahia (MP-BA) no início do mês, que sugeriu a proibição dos dispositivos em todas as escolas, públicas e privadas, na cidade de Pilão Arcado, no Sertão do São Francisco.
