A Operação em Cena, conduzida pela Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (CODECON), foi concluída nesta terça-feira (1), após estar em curso desde 26 de julho. Durante a operação, os agentes de fiscalização notificaram cinco dos seis cinemas vistoriados por diversas infrações, tais como higiene inadequada nas salas de exibição, produtos alimentícios sem validade, publicidade enganosa na venda de combos de alimentos, falta de assentos para obesos e poltronas danificadas. Os estabelecimentos notificados têm 20 dias para se adequar às normas do Código de Defesa do Consumidor.
De acordo com Zilton Netto, diretor-geral da CODECON, a Operação em Cena resulta de uma colaboração entre cidadãos e a CODECON: “Nossas fiscalizações diárias abrangem diversos setores, e quando recebemos denúncias, nossa atuação se torna mais abrangente e eficaz. No caso específico da Operação em Cena, planejamos uma ação intensiva para abordar as preocupações dos consumidores, permitindo-nos notificar os responsáveis pelas infrações. A operação foi bem-sucedida, mas continuamos a contar com a contribuição dos consumidores que conhecem e defendem seus direitos”, destacou Netto.
Durante a operação, os fiscais avaliaram vários aspectos, incluindo o funcionamento adequado dos sistemas de ventilação, presença de placas informativas de acessibilidade, condições das salas de exibição e assentos, validade dos produtos alimentícios e condições das ofertas. Caso os estabelecimentos não corrijam as infrações ou sejam reincidentes, poderão ser autuados e sujeitos a multas que variam entre R$900,00 e R$9 milhões.
Para tornar mais fácil e eficaz a participação dos consumidores, a CODECON oferece diversas opções para denúncias. Os cidadãos podem utilizar o aplicativo CODECON Mobile, acessar o site www.codecon.salvador.ba.gov.br ou entrar em contato pelo telefone Disque Salvador 156. Essas plataformas foram especialmente desenvolvidas para facilitar o envio de informações, incluindo fotos, agilizando o processo de investigação e garantindo uma resolução eficiente das questões.
