Nesta terça-feira, 5 de setembro de 2023, o Ministro da Educação, Camilo Santana, em conjunto com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, revelou um significativo reajuste de cerca de 16% nos fundos destinados ao Programa Nacional de Transporte Escolar no Brasil. Esse aumento representa um acréscimo de aproximadamente R$ 100 milhões e beneficiará 4,6 milhões de crianças que vivem em áreas rurais.
Os novos valores começarão a ser repassados a partir do próximo dia 10, totalizando um investimento de quase R$ 900 milhões ao longo deste ano. O Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar fornece auxílio técnico e financeiro para estados, municípios e o Distrito Federal, com a finalidade de cobrir despesas como seguros, licenciamentos, serviços de mecânica, aquisição de equipamentos como pneus e câmaras, reparos nos assentos, combustível e lubrificantes para os veículos ou embarcações utilizados no transporte escolar.
O cálculo do montante anual de recursos é baseado no Censo Escolar do ano anterior, e é importante destacar que o orçamento desse programa permaneceu sem reajustes entre 2010 e 2017, com um aumento de apenas 15,8% em 2018.
Além disso, o governo anunciou a aquisição de novos ônibus escolares como parte do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no setor educacional, com a previsão inicial de compra de 3 mil novos veículos. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação também está preparando um edital para adquirir mais 16 mil ônibus escolares.
O Ministro Santana também informou sobre o relançamento da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Essa iniciativa visa garantir que pessoas com deficiências e neurodivergências, como aquelas do espectro autista, sejam incluídas nas salas de aula regulares das escolas públicas e privadas, conforme estabelecido pelo Plano Nacional de Educação (PNE) em sua meta 4.
A nova política abrangerá 1,6 milhão de alunos da educação básica, 63 mil estudantes do ensino superior, 106 mil gestores escolares, 48 mil professores de Atendimento Educacional Especializado e 1,2 milhão de professores de classes comuns. Ela incluirá metas específicas e prevê a formação de professores e a criação de salas multifuncionais equipadas com materiais adaptados.
O presidente Lula aproveitou a ocasião para apelar às famílias para que incluam suas crianças na comunidade escolar e destacou que todas as crianças têm o potencial para aprender e realizar conquistas, desde que sejam acolhidas sem preconceito.
Por fim, o governo planeja criar uma bolsa para combater a evasão escolar entre os alunos do ensino médio. O projeto, que será submetido ao Congresso Nacional, prevê a criação de uma espécie de bolsa poupança para incentivar os jovens a permanecerem na escola e não abandonarem os estudos. Atualmente, 13% dos alunos do primeiro ano do ensino médio abandonam a escola, e essa bolsa poupança busca ser um estímulo adicional para mantê-los na educação.
A partir do próximo ano, o Ministério da Educação (MEC) também planeja estender a bolsa de assistência estudantil a indígenas e quilombolas que ingressarem no ensino superior.
