Governo da Bahia anuncia rescisão de contrato com VLT do Subúrbio

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O governo do estado da Bahia e o consórcio Skyrail Bahia, composto pelas empresas Build Your Dreams (BYD Brasil) e Metrogreen, anunciaram um acordo mútuo para a rescisão do contrato de construção do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) do Subúrbio de Salvador. A decisão foi formalizada na edição do Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (11).

A gestão estadual já havia expressado sua intenção de rescindir o contrato em agosto, após análise das propostas de reequilíbrio contratual apresentadas pela Skyrail, aguardando um posicionamento do consórcio.

A escolha pela rescisão contratual também foi respaldada pela Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA), que recomendou essa ação como a melhor solução para garantir a continuidade da implantação do sistema de transporte.

Na última segunda-feira (9), Afonso Florence, Secretário da Casa Civil da Bahia, anunciou a formação de uma Comissão de Solução de Controvérsias nos próximos dias, para discutir os novos preços do VLT, levando em consideração a defasagem do preço inicial de 2020, impactos da pandemia e eventos globais, como a volatilidade do dólar e conflitos internacionais.

Paralelamente, o Governo da Bahia iniciou negociações com o estado do Mato Grosso para adquirir vagões e locomotivas do VLT, originalmente destinados à interligação de Cuiabá e Várzea Grande. O Tribunal de Contas da União (TCU) criou um Grupo de Trabalho (GT) para facilitar as negociações, envolvendo representantes dos governos estaduais e os Tribunais de Contas da Bahia e do Mato Grosso. Embora o prazo inicial de 30 dias tenha sido excedido, o trabalho do GT continua em andamento.

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