Em um movimento controverso, o presidente Lula declarou apoio ao candidato Geraldo Júnior na corrida para a prefeitura de Salvador, ao mesmo tempo em que a proposta de regulamentação da Reforma Tributária ameaça impactar diretamente a vida de milhões de brasileiros. A nova taxação que incidirá sobre os motoristas de aplicativos promete acirrar ainda mais o debate sobre a alta carga tributária no país.
O Grupo de Trabalho da Câmara apresentou na semana passada um projeto que põe fim à isenção de ISS (Imposto sobre Serviços) para motoristas de aplicativos, substituindo-o pelos novos tributos IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços). A consequência imediata será uma carga tributária de 26,5% sobre os ganhos brutos dos motoristas, uma medida que está gerando indignação entre os 1,3 milhão de trabalhadores da categoria.
Essa taxação será calculada sem considerar os custos que os motoristas têm para operar, como combustível, seguro, e manutenção dos veículos, que podem consumir de 40% a 60% dos ganhos brutos. Na prática, a cada R$ 100 obtidos em corridas, após descontar despesas e impostos, restarão entre R$ 13 e R$ 33 para o motorista. Essa redução drástica nos rendimentos acentua a já pesada carga tributária que sufoca os trabalhadores brasileiros.
O apoio de Lula a Geraldo Júnior, que poderia ser uma alavanca para a campanha do candidato, torna-se uma faca de dois gumes. Enquanto a população de Salvador espera por soluções que melhorem a qualidade de vida, a iminente implementação de impostos adicionais sobre os motoristas de aplicativos coloca em xeque o compromisso com o bem-estar econômico dos trabalhadores informais.
Essa situação agrava o humor dos motoristas, que já se mostravam descontentes com o Projeto de Lei enviado pelo governo ao Congresso para regulamentar a atividade. A proposta atual não só ameaça reduzir ainda mais seus ganhos, mas também simboliza a dificuldade do governo em aliviar a carga tributária sobre os trabalhadores autônomos.
Com as eleições municipais se aproximando, o debate sobre a carga tributária e o impacto das novas medidas fiscais promete ser um tema quente. O povo de Salvador, e os motoristas de aplicativos em particular, estarão atentos aos desdobramentos dessa proposta que, se aprovada sem alterações, poderá significar uma diminuição significativa nos seus já apertados orçamentos
