Após o recente incidente de agressão ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, no aeroporto de Roma, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está avaliando a implementação de medidas de proteção a ministros das cortes superiores durante viagens ao exterior. Segundo informações da coluna de Malu Gaspar, publicada no jornal O Globo, uma série de opções está sendo discutida para garantir a segurança dos magistrados e evitar futuros transtornos.
Uma das principais propostas em análise é a criação de procedimentos de embarque e desembarque diferenciados no retorno ao Brasil. A ideia é estabelecer um protocolo de segurança que permita a identificação e o acompanhamento seguro dos ministros durante esses momentos cruciais nas viagens. Para isso, o governo planeja buscar a cooperação internacional por meio do Ministério das Relações Exteriores, buscando o auxílio de equipes estrangeiras nos aeroportos.
Além disso, a possibilidade de deslocamento de equipes de segurança para acompanhar os ministros com maior frequência durante suas estadias no exterior também está sendo considerada. Essa medida visa aumentar a proteção e a vigilância constante sobre os magistrados, garantindo sua integridade física e resguardando o exercício de suas funções.
Outra alternativa em análise é a criação de uma diretoria destinada especificamente à segurança das autoridades. Essa diretoria seria responsável por coordenar as ações de proteção aos ministros em viagens internacionais, estabelecendo diretrizes e protocolos de atuação para as equipes envolvidas. Para que tudo seja formalizado e regulamentado, o governo pretende emitir um decreto presidencial, definindo claramente quem serão os protegidos e as medidas de segurança a serem adotadas.
A proteção dos ministros do Supremo Tribunal Federal durante viagens ao exterior é uma preocupação fundamental para garantir o pleno funcionamento do Poder Judiciário e a segurança dos magistrados. Com a implementação dessas medidas, espera-se que seja possível prevenir futuros incidentes e preservar a integridade dos ministros, reforçando assim a importância do Estado de Direito e da independência do sistema judicial.
