O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) retomou nesta terça-feira (5) a cobrança de impostos federais sobre o óleo diesel. A medida, que havia sido zerada em março de 2021, durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), foi antecipada para financiar o programa de descontos em veículos novos.
Com a reintrodução dos impostos, a alíquota de PIS/Cofins sobre o litro do combustível passou de zero para R$ 0,11. Isso resultou em um aumento aproximado de R$ 0,10 no preço nas bombas, de acordo com estimativas da Fecombustíveis (Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes).
O aumento de impostos terá um impacto adicional sobre o preço do diesel, que já estava em ascensão. Nas últimas seis semanas, o preço do diesel subiu constantemente e atualmente é vendido, em média, a R$ 6,03, marcando o valor mais elevado desde fevereiro.
Por outro lado, os preços da gasolina e do etanol permanecem estáveis. Na última semana, esses combustíveis eram vendidos, em média, a R$ 3,65 e R$ 5,87, respectivamente, de acordo com dados da ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).
Os preços do diesel haviam experimentado uma queda desde o início do ano, intensificada após o anúncio da nova política da Petrobras, que abandonou o sistema de Preço de Paridade de Importação (PPI) em maio. Esse movimento resultou em uma redução significativa dos preços nas bombas, chegando a uma diminuição de R$ 0,60 entre maio e julho.
Posteriormente, ocorreu o aumento de preços nas refinarias anunciado pela Petrobras em 15 de agosto, que elevou os preços do diesel em 25%, resolvendo em grande parte a defasagem que existia, mas que ainda persiste em certa medida.
Conforme apontado pelo relatório da Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis), os preços atuais da estatal permanecem cerca de 10% abaixo das cotações internacionais.
A reintrodução dos impostos será implementada de maneira progressiva, com alíquotas parciais. Em outubro, está previsto um novo aumento, elevando a alíquota para R$ 0,13 por litro. Isso resultará em um aumento de pelo menos R$ 0,12 no litro do diesel para aqueles que abastecem seus tanques, conforme previsto pela Fecombustíveis.
A cobrança da alíquota integral de PIS/Cofins, que é de R$ 0,35 por litro, está programada para ser retomada em janeiro de 2024.
A antecipação na reintrodução dos tributos foi incluída na medida provisória 1.175/2023, que possibilitou a redução de impostos na compra de veículos novos.
O programa de descontos para a compra de carros, encerrado em julho, contribuiu para a venda de 125 mil veículos. De acordo com o governo, as empresas utilizaram R$ 650 milhões dos R$ 800 milhões disponíveis em benefícios.
Os R$ 150 milhões restantes serão utilizados para compensar a perda de arrecadação de impostos resultante dos descontos no preço final dos veículos. A reintrodução parcial dos impostos sobre o diesel seguirá a mesma finalidade, ou seja, financiar as perdas decorrentes dos subsídios.
