Impasses eleitorais adiam posse de prefeitos em 18 municípios brasileiros

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A posse de prefeitos, tradicionalmente realizada em 1º de janeiro, não ocorrerá em pelo menos 18 cidades brasileiras em 2025 devido a pendências relacionadas a disputas eleitorais. Os Tribunais Regionais Eleitorais seguem analisando irregularidades envolvendo os candidatos mais votados.

A maior concentração desses casos está em São Paulo, que reúne oito municípios sem definição. Os demais estão espalhados pelo Rio de Janeiro (3), Minas Gerais (3), Paraná (1), Bahia (1) e Espírito Santo (1).

Após o segundo turno, mais de 40 cidades estavam com o resultado das eleições em situação sub judice, mas esse número diminuiu com decisões judiciais tomadas nos meses seguintes. Na Bahia, por exemplo, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) barrou a candidatura de José Bonifácio Marques Dourado (MDB), eleito em Rui Barbosa.

Segundo o Tribunal de Contas do Município (TCM), irregularidades na prestação de contas de 2016 apontaram desvios de verbas do Fundeb, o que resultou na rejeição de sua candidatura. A Justiça determinou a realização de uma nova eleição, embora o emedebista ainda possa recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A votação aconteceu em 21 de outubro.

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