Foto: Valter Pontes/Secom
Com o objetivo de impulsionar a geração de empregos e renda na capital baiana, a Prefeitura de Salvador, por meio das secretarias de Desenvolvimento Urbano (Sedur), Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda (Semdec) e Fazenda (Sefaz), vem promovendo o empreendedorismo na cidade, através de medidas que simplificam a burocracia para abrir novos negócios. Recentemente, o prefeito Bruno Reis assinou um decreto que altera a categoria de risco de diversos setores, facilitando o licenciamento para várias atividades.
Agora, mais 159 atividades passam a contar com licenciamento automático e autorização imediata para funcionar, totalizando 564 atividades com processos simplificados. Entre as novas beneficiadas estão os escritórios de empresas de cultivo de maracujá, pêssego e café, desde que não ultrapassem 750m² e não estejam localizados em imóveis residenciais (casa, apartamento), galpões, terrenos, lotes, boxes, quiosques ou containers.
O prefeito ressaltou que o decreto é um passo importante para aprimorar o ambiente de negócios na cidade. “Esta medida é fundamental para continuarmos aperfeiçoando o ambiente de negócios, incentivando ainda mais o setor produtivo e econômico de Salvador”, afirmou.
A secretária de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda (Semdec), Mila Paes, enfatizou que essa nova medida contribui para melhorar o ecossistema de negócios da cidade, que recentemente criou o Comitê Municipal de Desburocratização e Desenvolvimento Econômico de Salvador. “A eliminação do excesso de burocracia torna a administração pública mais simples e dinâmica, permitindo que o empreendedorismo prospere, gerando oportunidades de emprego e produtividade”, declarou.
O decreto que altera a categoria de risco de diversos setores e amplia para 560 o número de atividades com licenciamento automático faz parte da estratégia macro de desburocratização, crescimento e desenvolvimento do município. A titular da Sefaz, Giovanna Victer, afirmou que essa medida busca potencializar o ambiente de negócios e impulsionar a atividade econômica na cidade, resultando em mais empregos e renda para a população.
O secretário da Sedur, João Xavier, enfatizou que essa iniciativa demonstra que a Prefeitura está no caminho certo para desburocratizar os processos de licenciamento de empresas no município. “A atualização da classificação de risco contribui para agilizar a abertura de empresas e estimular o desenvolvimento econômico em Salvador”.
O gestor ressaltou ainda que a Sedur está realizando estudos para incluir outras atividades de baixo risco, com o objetivo de atrair mais investimentos para o município. A lista completa das atividades econômicas beneficiadas com a revisão da classificação de riscos pode ser consultada nos sites www.dom.salvador.ba.gov.br ou www.sedur.salvador.ba.gov.br.
