Justiça da Bahia suspende prazos processuais para garantir segurança jurídica
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu paralisar a contagem de prazos processuais no estado de 19 a 23 de maio. A medida tem como objetivo proteger os direitos das partes envolvidas durante a implementação do novo sistema digital de comunicação processual.
A presidente do TJ-BA, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, explicou que a suspensão é necessária para assegurar que as citações, intimações e publicações sejam feitas de forma segura e oficial.
Durante o período de pausa, os processos considerados urgentes, como os que envolvem questões de saúde ou situações graves, continuarão a tramitar regularmente. Já os prazos que estavam em andamento não serão afetados pela suspensão.
A medida faz parte do esforço do Judiciário para digitalizar seus processos. Na semana passada, o TJ-BA também anunciou que passaria a multar quem não consultar as citações eletrônicas após registrar-se no sistema.
A presidente do TJ-BA destacou que a suspensão dos prazos é uma forma de garantir segurança jurídica durante essa mudança.
