Nesta segunda-feira (7), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a polêmica lei que permite o uso da ozonioterapia em todo o território nacional, mesmo diante de controvérsias. Durante a pandemia de Covid-19, a terapia gerou debates acalorados, com o prefeito de Itajaí (SC), Volnei Morastoni (MDB), chegando a recomendar a técnica sem comprovação de eficácia.
O Conselho Federal de Medicina (CFM) respondeu à situação emitindo uma nota enfatizando que a terapia com ozônio não possuía reconhecimento para o tratamento da Covid-19 ou qualquer outra doença.
A ozonioterapia consiste na aplicação de oxigênio e ozônio diretamente na pele ou no sangue do paciente, visando melhorar a oxigenação dos tecidos ou conter infecções.
Segundo a nova lei, a ozonioterapia será autorizada como um procedimento complementar, desde que seja realizada por um profissional de saúde com nível superior e registrado no conselho de fiscalização. Além disso, é necessário que seja aplicada através de equipamento de produção de ozônio medicinal regularizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A lei também exige que o paciente seja informado sobre o caráter complementar do tratamento.
A aprovação da lei não foi sem controvérsias. A Academia Nacional de Medicina (ANM) emitiu uma carta aberta ao presidente Lula solicitando o veto ao projeto apenas cinco dias após sua aprovação no Senado. A ANM destacou que não tinha conhecimento de estudos científicos que comprovassem a eficácia da terapia com ozônio em qualquer circunstância e alertou sobre os potenciais riscos à saúde associados à prática.
Em 2020, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) já havia divulgado uma nota técnica ressaltando os riscos do uso indevido desse procedimento. Naquele momento, a agência autorizava a ozonioterapia apenas para tratamentos odontológicos e fins estéticos. Com a nova lei em vigor, o uso da ozonioterapia como tratamento complementar será permitido em todo o Brasil, mesmo com ressalvas e controvérsias levantadas por órgãos da área médica.
