Mais de 1 milhão de aposentados e pensionistas do INSS já solicitaram a restituição de valores descontados sem autorização por entidades associativas. Até o momento, 1.051.238 segurados fizeram a solicitação pelo aplicativo Meu INSS ou pela central de atendimento 135. Além disso, 17.963 pessoas informaram que autorizaram os descontos.
A plataforma, que está apenas no segundo dia de funcionamento, permite aos cidadãos verificar quanto foi descontado nos seus benefícios e informar se autorizaram ou não as cobranças. Em seguida, é aberto um processo administrativo para que o valor seja devolvido.
Até agora, 41 entidades associativas foram citadas nas contestações. Todas elas já foram ou ainda são autorizadas a fazer descontos em benefícios pagos pelo INSS. Desde terça-feira, cerca de 9 milhões de beneficiários começaram a receber notificações sobre essas cobranças.
As cobranças são alvo de apuração da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU), que investigam se há grupos criminosos por trás da adesão indevida dos segurados. Desde o início da operação, mais de 4,3 milhões de pessoas já acessaram o Meu INSS para verificar se tiveram valores descontados.
As entidades que forem contestadas terão 15 dias úteis para apresentar provas de que o beneficiário aceitou os descontos ou para devolver os valores. Os pagamentos serão enviados ao Tesouro Nacional, que depois fará o repasse aos segurados. A Dataprev disponibilizou uma plataforma específica para esse processo.
