Nesta quarta-feira (27), o Senado aprovou o texto-base que estabelece o Marco Temporal para demarcação de terras indígenas. No entanto, o presidente Lula (PT) deixou claro que pretende barrar esse projeto. De acordo com o colunista Tales Faria, do portal Uol, Lula já informou sua decisão aos senadores governistas.
Após a votação no Senado, os parlamentares ainda devem apresentar seus destaques na matéria, antes de seguir para a sanção presidencial. No entanto, Lula sinalizou aos aliados que não irá aprovar o texto aprovado pelo Congresso, podendo vetá-lo integralmente ou, no máximo, aprová-lo parcialmente.
Segundo o mesmo colunista, o senador bolsonarista Rogério Marinho (PL-RN) já havia indicado que a oposição poderá aceitar partes do veto de Lula.
Uma complicação adicional é que na semana passada, a tese do Marco Temporal já foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Isso levanta a expectativa de que a lei seja novamente contestada e possa ser barrada na Corte, prolongando ainda mais o debate. Para evitar esse cenário, a proposta de congressistas aliados do agronegócio é inserir a tese diretamente na Constituição, por meio de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição), o que tornaria mais difícil para o STF derrubá-la.
Entretanto, aprovar uma PEC é um desafio maior do que um projeto de lei, exigindo a aprovação de três quintos da Câmara e do Senado: 308 votos de deputados federais e 49 de senadores. O projeto aprovado alcançou apenas quase metade desse apoio em ambas as Casas.
