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Nesta quarta-feira (18), o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, em São Paulo, anunciou sua expectativa de reduzir a fila de concessão de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) até o final deste ano. O governo federal almeja que, até dezembro, o tempo médio de espera por uma perícia médica seja reduzido para 45 dias, de acordo com o que é estipulado em lei.
Carlos Lupi compartilhou com jornalistas durante sua participação no 44º Congresso Brasileiro de Previdência Privada (CBPP), que está ocorrendo no Transamerica Expo Center, na capital paulista. Ele afirmou: “Acredito que, até o final do ano, vamos ter a fila para os 45 dias da lei. A lei permite até 45 dias. E no ano que vem, espero viver um outro patamar para melhorar ainda mais esse serviço.”
O ministro atribui essa possível redução da fila a uma série de medidas adotadas pelo ministério, incluindo o Programa de Enfrentamento da Fila (PEF), a abertura de novas agências e melhorias na plataforma Meu INSS. Ele explicou: “Nós também estamos tomando medidas que são permanentes como o Atestmed, que já está aberto em todas as agências da Previdência Social.”
A plataforma Atestemed foi criada para permitir que os segurados do INSS que precisam solicitar o benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) façam o requerimento por meio de análise documental (Atestmed), sem necessidade de passar pela perícia médica.
O diretor-presidente da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp), Jarbas Antônio de Biagi, destacou a importância do diálogo com o Ministério da Previdência e mencionou algumas demandas do setor, incluindo inscrição automática, revisão das regras de investimentos e liberdade das entidades dos fundos de pensão para fazer investimentos em fomento.
Além disso, o setor também tem preocupações relacionadas à questão tributária, que planeja encaminhar ao governo federal. Biagi afirmou: “Temos uma pauta muito forte junto ao Ministério da Previdência, mas temos também uma pauta muito forte em relação à questão tributária. Temos projetos que visam incentivar o trabalhador a poupar.”
O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, ressaltou a importância do setor de previdência privada no incentivo à poupança de longo prazo dos trabalhadores e seu papel no crescimento do mercado de capitais e na economia brasileira durante o Congresso.
