O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, está empenhado em incluir uma punição para plataformas digitais em casos de impulsionamento de conteúdos ilegais no novo Código Eleitoral. Ele tem discutido a proposta com representantes do Senado, especialmente através do presidente Rodrigo Pacheco. O relator da matéria, senador Marcelo Castro (MDB), já concluiu o projeto, mas aguarda sugestões do ministro.
Devido a uma operação de apendicite na segunda-feira (31), o senador deve tratar do tema apenas na próxima semana, em uma reunião com Alexandre de Moraes. Nesse encontro, o ministro apresentará sugestões, incluindo o estabelecimento do “poder de polícia” do TSE, semelhante à resolução elaborada por ele antes das eleições de 2023.
