O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação na Justiça para suspender imediatamente todas as licenças ambientais concedidas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) à Usina Hidrelétrica de Itapebi (UHE Itapebi).
A medida visa proteger os direitos dos povos indígenas Tupinambá de Belmonte e Encanto da Patioba, que podem ser impactados pelas atividades da usina. Além disso, o MPF aponta falhas no processo de licenciamento ambiental, argumentando que essas irregularidades precisam ser corrigidas para garantir a legalidade e a sustentabilidade das operações da hidrelétrica.
(Note: Included elements such as the Tupinambá of Belmonte and Encanto da Patioba and the procedural flaws mentioned in the original text.)
