MTE encontra trabalhadores em condições degradantes na Bahia

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Uma operação realizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou 11 trabalhadores em situações de trabalho que se assemelham à escravidão nas regiões de Jacobina e Várzea Nova, na Bahia.

Desses 11 trabalhadores, 6 foram encontrados no Povoado de Ouro Verde, em Várzea Grande, e os outros 5 em Jacobina. Eles estavam envolvidos na colheita de folhas de sisal, utilizando motores rudimentares conhecidos como “motores paraibanos”. Os trabalhadores viviam em casas precárias, sem condições adequadas, como banheiros.

Além disso, esses trabalhadores não eram registrados, e seus direitos trabalhistas eram ignorados. Recebiam uma remuneração muito baixa, entre R$ 100,00 e R$ 400,00 por produção, para uma jornada semanal de cerca de 44 horas. Eles também não recebiam equipamentos de segurança adequados para o trabalho.

Nos locais onde ficavam alojados, que eram carentes de móveis, os trabalhadores dormiam em pedaços de espumas no chão e não tinham instalações adequadas para refeições. A água que consumiam não era própria para o consumo, sendo armazenada de forma inadequada em recipientes reutilizados.

Gislene Stacholski, coordenadora do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), enfatizou que as indústrias, que detêm a maior parte dos lucros, são responsáveis pela precarização das condições de trabalho dos trabalhadores. Elas adquirem matéria-prima de fontes que exploram trabalho análogo à escravidão, priorizando o baixo custo, sem se preocupar com as condições dos trabalhadores envolvidos.

Os responsáveis por essa exploração foram notificados a regularizar a situação dos trabalhadores, pagar as verbas rescisórias, recolher o FGTS e as contribuições sociais devidas por lei. O valor estimado dos pagamentos foi de R$ 197.000,00, e foram registradas várias infrações. Os trabalhadores resgatados receberam assistência prioritária das autoridades locais.

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