O pedido de Emenda Constitucional (PEC) visando viabilizar um terceiro mandato para Adolfo Menezes (PSD) como presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) foi formalizado nesta quarta-feira (22). Nelson Leal (PP) liderou a coleta das assinaturas necessárias na Casa, obtendo apoio de 46 dos 63 parlamentares. A aprovação requer 38 votos.
De acordo com o texto, se a proposta receber o aval dos deputados, permitirá que o presidente da Assembleia seja eleito para um mandato de dois anos, com a possibilidade de recondução ao mesmo cargo, uma única vez, na eleição imediatamente subsequente.
A iniciativa foi proposta por Nelson Leal (PP), ex-presidente da Casa, que anteriormente tentou um segundo mandato consecutivo durante a mesma legislatura. No entanto, essa tentativa foi frustrada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que proibiu a renovação dos mandatos de Davi Alcolumbre no Senado e Rodrigo Maia na Câmara.