O prefeito Bruno Reis, líder da União Brasil em Salvador, desencadeou polêmica ao fazer críticas contundentes ao projeto de Reforma Tributária apresentado pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva na Câmara dos Deputados. Segundo o gestor municipal, a proposta representa um golpe severo contra as grandes e médias cidades brasileiras, que seriam duramente penalizadas, perdendo arrecadação e autonomia tributária.
Durante uma entrevista ao Bnews, Bruno Reis expôs os pontos que mais revoltaram os prefeitos que se manifestaram em Brasília. O primeiro ponto de discórdia é a diminuição das receitas das cidades regionais, que ao longo dos anos assumiram mais atribuições, porém, viram seus recursos serem concentrados nas esferas estaduais e federais. Segundo o prefeito, houve uma inversão da pirâmide, resultando em mais obrigações e menos recursos nas mãos dos municípios.
Outro aspecto que inflamou a indignação dos prefeitos é a questão da autonomia arrecadatória. O imposto municipal ISS seria fundido com o ICMS, criando o IBS, no qual os municípios teriam apenas uma fatia desse tributo. Sem a devida autonomia, fiscalização adequada e controle financeiro, a gestão dos municípios seria extremamente prejudicada, segundo as palavras de Bruno Reis.
O prefeito de Salvador defendeu que os parlamentares reconsiderem a proposta, aumentando a participação dos municípios na alíquota de arrecadação tributária e mantendo a independência arrecadatória das prefeituras. Ele ressaltou que dos 25% de alíquota atualmente aplicados, apenas 2% são destinados aos municípios, e defendeu que a alíquota seja elevada para pelo menos 5,5%. Além disso, Bruno Reis enfatizou a importância de manter a estrutura arrecadatória, a autonomia e a capacidade de fiscalização das prefeituras, independentemente dos governos em exercício.
Com essa contundente crítica, o prefeito Bruno Reis coloca em xeque a abordagem do governo de Lula para a tão aguardada Reforma Tributária, abrindo espaço para acalorados debates sobre o impacto nos municípios e a distribuição de recursos no país. O cenário político promete se inflamar ainda mais à medida que a discussão sobre a reforma avança na Câmara dos Deputados.
