Os 235 prefeitos baianos que podem concorrer à reeleição em 2024 enfrentam preocupações crescentes devido aos cortes nos repasses da União para os municípios. Na Bahia, onde seis em cada dez municípios têm até 20 mil habitantes e dependem desses recursos federais por não terem receita própria, as administrações municipais têm sido afetadas pelo corte de R$6,8 milhões na desoneração do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis, além da redução na arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), composto pelo Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produto Industrializado (IPI).
Na visão de Quinho, prefeito de Belo Campo e presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), “o governo federal está prejudicando os municípios, enquanto ostenta com o dinheiro deles”. Ele ressaltou que na Bahia existem mais de 200 programas governamentais paralisados, e agora os municípios terão que arcar com essas despesas.
“Na maioria dos casos, a perda de arrecadação torna a reeleição inviável. Temos 380 municípios sem arrecadação própria, o que leva a demissões e à manutenção precária dos serviços básicos. Isso representa um grande retrocesso”, criticou Quinho em entrevista ao Metro1.
De acordo com dados da UPB, 48% dos municípios não receberam emendas parlamentares, enquanto no mesmo período do ano anterior esse número era de apenas 9%. Além disso, os recursos só começaram a ser disponibilizados a partir de setembro deste ano.
Impacto eleitoral
Marco Teixeira, cientista político e professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV), observou que esse cenário diminui o poder de ação dos prefeitos em ano de reeleição.
“A reeleição oferece ao prefeito o benefício de ser um candidato em exercício do cargo. Toda a entrega de obras e serviços está associada ao candidato. Com a redução de verbas, esse poder é significativamente reduzido. No entanto, os cortes podem diminuir a importância da máquina pública, mas não a eliminam completamente”, explicou em entrevista ao Metro1.
Segundo o cientista político, assim como os prefeitos são beneficiados pelas obras entregues, também são responsabilizados por uma gestão deficiente. Isso pode ter impacto nas urnas, especialmente em municípios menores.
“As prefeituras são responsáveis por quase todos os serviços do cotidiano da população. Os prefeitos enfrentam desgaste quando surgem problemas no município, e isso se torna mais evidente quando falta verba, principalmente nas pequenas cidades. As grandes cidades, que possuem tributos próprios como o IPTU, têm mais recursos para realizar obras eleitoreiras e sofrem menos com a redução de verbas. Nas pequenas cidades, a receita muitas vezes é destinada apenas para despesas básicas, como salários dos servidores, que são a base da economia local”, concluiu.
