O prefeito de Salvador, Bruno Reis, e a secretária de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), Fernanda Lordêlo, reuniram-se nesta terça-feira (18) com os gestores da pasta para avaliar o andamento das ações em curso e discutir projetos futuros da gestão. Dentre os destaques, foram anunciados a inauguração da Casa da Mulher Brasileira em agosto e a ampliação para seis novas sedes do Conselho Tutelar na capital até 2024, totalizando 24 unidades.
O prefeito de Salvador, Bruno Reis, e a secretária de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), Fernanda Lordêlo, conduziram uma importante reunião com os gestores da pasta para revisar as ações em andamento e planejar iniciativas futuras da administração municipal. Em destaque, duas importantes conquistas foram anunciadas: a inauguração da Casa da Mulher Brasileira, prevista para ocorrer até o final de agosto, e a expansão com a implantação de seis novas sedes do Conselho Tutelar em diferentes regiões da cidade, até 2024, totalizando 24 unidades.
A Casa da Mulher Brasileira, localizada na Avenida Tancredo Neves, encontra-se em fase final de construção e abrigará diversas ações integradas de proteção e atendimento humanizado. Com uma estrutura de 3,5 mil m², o espaço oferecerá acolhimento e triagem, apoio psicossocial, delegacia especializada, Promotoria de Justiça especializada, Núcleo Especializado da Defensoria Pública, Juizado de Violência Doméstica, alojamento de passagem, brinquedoteca, central de transporte e iniciativas para a autonomia econômica das mulheres. O atendimento funcionará 24 horas por dia, todos os dias da semana. A iniciativa contará com um investimento de mais de R$ 14 milhões e será gerida pela Prefeitura de forma administrativa, com colaboração do governo estadual e outros órgãos como Ministério Público, Defensoria, Tribunal de Justiça e Polícia Civil, para combater a violência contra a mulher na cidade.
Além disso, a SPMJ divulgou um levantamento das ações em andamento que fazem parte do planejamento estratégico da atual gestão. Entre elas, o programa Salvador Delas, implementado em 2021, que trouxe a criação do Comitê de Enfrentamento à Violência Institucional, do Núcleo de Prevenção e Enfrentamento ao Feminicídio (NEF) e do programa Alerta Salvador. O NEF ofereceu grupos reflexivos para a não reincidência de violência a 157 agressores, com 118 deles ainda em acompanhamento. O programa Alerta Salvador, voltado à equidade de gênero em situações de violência doméstica, superou expectativas, totalizando 6.948 atendimentos nos Centros de Referência de Atenção à Mulher em apenas seis meses de 2023.
A administração municipal também tem focado em capacitar mulheres, visando à geração de renda e fortalecimento profissional. O programa Mulheres em Foco oferece cursos gratuitos como Marias na Construção, que capacita mulheres para atuar na construção civil; SPMJ Gourmet, para formação na área de alimentos; e Beleza Pura, para qualificação na área de beleza, incluindo assistentes de cabeleireiro, barbeiras, manicures e designer de sobrancelhas. A SPMJ planeja expandir as formações com o programa Mulher no Volante, proporcionando a formação de motoristas profissionais em várias categorias. Somente em 2023, 649 mulheres foram certificadas, e esse número tende a aumentar, superando o total de inscritas em 2022.
Outra importante iniciativa é a expansão dos Conselhos Tutelares na cidade. Até 2024, serão implantadas seis novas sedes nos bairros Nordeste de Amaralina, Águas Claras, Cabula, Jardim das Margaridas, Brotas e Subúrbio. Essa medida fortalecerá a proteção à infância e juventude e garantirá um melhor atendimento à população. O processo de seleção dos novos conselheiros já teve início, e a nova gestão com 120 conselheiros assumirá em janeiro de 2024.
Por meio de parcerias com Organizações da Sociedade Civil (OSC), a Prefeitura viabilizou o desenvolvimento de ações específicas de atendimento à criança e ao adolescente, beneficiando atualmente 2.525 crianças por meio dos projetos custeados pelo Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA). O investimento de R$ 6 milhões permitirá a execução de 22 projetos selecionados, e um novo edital será lançado para atender outras instituições. Essas ações são fundamentais para garantir um futuro mais seguro e igualitário para as mulheres e crianças de Salvador.
