Administração municipal rejeita acusações de discriminação contra educadores engajados em protestos
Prefeitura de Vitória da Conquista nega perseguição a professores em paralisação salarial
Gestão municipal refuta acusações de coação e retaliação feitas pela vereadora Viviane Sampaio
A Prefeitura de Vitória da Conquista emitiu um comunicado oficial negando qualquer forma de perseguição aos representantes do Sindicato do Magistério Municipal Público (Simmp) e aos professores que aderiram às paralisações como parte de uma campanha salarial. O posicionamento contradiz as afirmações feitas pela vereadora Viviane Sampaio (PT).
Durante uma sessão na Casa Legislativa, a parlamentar acusou os educadores de estarem sendo coagidos a não participar das manifestações. Segundo ela, a Secretaria de Educação enviou um ofício às escolas solicitando o preenchimento de um formulário que identificasse o nome, matrícula e dia em que cada professor participou das paralisações.
“Uma vez mais, esse governo autodenominado ‘Governo para Pessoas’ persegue os servidores públicos municipais, especialmente uma categoria tão importante como a da educação, composta em sua grande maioria por mulheres”, declarou a vereadora na última terça-feira (27).
Em nota, a gestão municipal, liderada pela prefeita Sheila Lemos (União Brasil), afirmou que “a informação da vereadora é distorcida ao tentar afirmar que o governo persegue os servidores do magistério. Ressalta-se que não há qualquer tipo de retaliação, não houve nenhuma ação nesse sentido, e a gestão rejeita a afirmação da parlamentar, que tenta politizar, juntamente com representantes do sindicato, uma questão tão importante para a administração pública”, diz o comunicado.
A Prefeitura também destaca que “a Secretaria Municipal de Educação tem o dever de monitorar o funcionamento das escolas para agir em conformidade com a lei e garantir o cumprimento do ano letivo”.
“Diante das diversas ações da categoria, é necessário acompanhar o cumprimento das regras legais. Salienta-se também que não houve qualquer tipo de sanção administrativa ou judicial aplicada pela pasta aos docentes. Pelo contrário, a secretaria manteve a mesa de negociação aberta o tempo todo para ouvir e responder às questões relacionadas às demandas dos professores”, continua o comunicado.
A Prefeitura, por meio da Secretaria da Educação, alega ter efetuado o pagamento de 14,95% do piso salarial aos professores do nível I e destaca as dificuldades enfrentadas pela gestão no repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
“A gestão municipal realizou o pagamento do piso salarial de 14,95% para os professores do nível I da tabela. Além disso, ressaltou a redução do repasse do Fundeb e as dificuldades impostas como consequência disso. Essa medida sensibilizou uma grande parte dos professores da rede municipal, que não aderiu ao movimento de paralisação e tem se mantido em sala de aula”, concluiu o comunicado.
