Após a aprovação no Senado da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que veda decisões individuais do Supremo Tribunal Federal, o presidente da instituição, Luís Roberto Barroso, fez uma declaração contundente nesta quinta-feira (23), alertando que “não se sacrificam instituições no altar das conveniências políticas”.
Barroso destacou que a preservação da institucionalidade torna-se vulnerável se cada setor insatisfeito com decisões do Tribunal tentar alterar sua estrutura e funcionamento. O presidente do STF enfatizou a importância de manter a integridade das instituições, independentemente das disputas políticas. Suas palavras foram proferidas durante a abertura dos trabalhos do STF.
