O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT), está prestes a assinar uma Medida Provisória (MP) com o intuito de estabelecer o Programa de Agilização da Previdência Social, de acordo com informações divulgadas pela CNN.
Essa iniciativa tem como objetivo reduzir o volume de requerimentos de aposentadorias, pensões e perícias médicas que estão acumulados e aguardando análise no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), totalizando cerca de 1,8 milhão de pedidos.
O programa terá uma duração inicial de nove meses, com a possibilidade de ser prorrogado por mais três meses, caso seja necessário.
A medida contemplará bonificações para peritos e supervisores técnicos, baseadas em horas extras de trabalho, com o intuito de acelerar o processo de análise e diminuir a quantidade de requerimentos pendentes há mais de 45 dias.