O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está prestes a assinar um novo decreto presidencial que trará importantes mudanças no controle de armas no país. O texto, que se encontra em fase final de elaboração, tem como principal objetivo proibir o funcionamento 24 horas dos clubes de tiros. A apuração detalhada do jornalista Cesar Tralli, veiculada no portal G1, revelou que o decreto também estabelecerá restrições à localização desses clubes em áreas próximas de escolas e irá proibir a publicidade de armas na internet.
Em entrevista ao SBT, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, esclareceu que a intenção das novas regras é reduzir o número de armas e munições, a fim de combater o crime organizado e as quadrilhas. O decreto ainda exigirá maior rigor na posse e porte de armas de menor calibre e devolverá o status de uso restrito das forças de segurança para fuzis e pistolas de grosso calibre.
A medida visa ampliar a fiscalização em relação à venda e porte de armas, bem como as condições para obtenção de certificados de colecionador, atirador e caçador, buscando, assim, proteger toda a sociedade dos riscos associados ao uso indiscriminado de armamento.
Com a proposta de retorno ao sistema vigente antes do governo de Jair Bolsonaro, o presidente e seus ministros estão alinhando os últimos detalhes do decreto na Casa Civil, buscando um equilíbrio entre o acesso responsável às armas e a segurança da população. A expectativa é que o decreto seja publicado na sexta-feira (21), marcando uma nova abordagem na política de controle de armas no Brasil.
