Duas lojas foram sancionadas pela Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor da Bahia (Procon-BA) durante a “Operação Natal 2023”, iniciada em 6 de dezembro. Até a última sexta-feira (15), o Procon inspecionou 59 estabelecimentos comerciais, como parte de suas atividades vinculadas à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH). A ação tem como objetivo combater práticas abusivas e irregularidades em relação ao Código de Defesa do Consumidor, promovendo a segurança e harmonia no mercado consumidor baiano durante as compras de Natal.
As inspeções continuarão até sexta-feira (22) em Salvador, abrangendo mercados, supermercados, lojas de presentes, moda feminina, moda masculina e fitness, cosméticos, perfumarias, calçados, celulares, lojas de departamento e joalherias. Durante a operação, os agentes do Procon-BA verificam a correta exposição de preços, datas de validade, armazenamento de alimentos, venda de produtos, comercialização de itens importados e práticas de venda casada.
Iratan Vilas Boas, diretor de fiscalização do Procon-BA, explica: “Nosso objetivo é assegurar que os consumidores possam realizar suas compras de fim de ano com tranquilidade e segurança, além de coibir práticas abusivas no mercado consumidor baiano.”
Os fornecedores autuados estão sujeitos a processos administrativos, multas e sanções, conforme estabelecido pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC). O Procon-BA destaca a importância dos consumidores denunciarem situações adversas por meio do aplicativo (Procon BA Mobile) ou pelo e-mail do órgão.
