O deputado federal Capitão Alden (PL-BA) apresentou um projeto que muda a forma como os presos são organizados dentro dos presídios. A proposta, registrada como PL 1491/2025, quer acabar com a separação de detentos com base em facções criminosas, prática comum em diversas unidades prisionais do Brasil.
Segundo Alden, a atual Lei de Execução Penal não autoriza a separação por facções, embora muitos presídios utilizem esse critério alegando questões de segurança. “Não há nada na lei que permita esse tipo de divisão. O que existe é uma brecha interpretada pelos diretores para justificar a medida”, afirmou o parlamentar.
Ele cita dados que indicam que um terço dos presídios brasileiros já organiza os internos por facção, ultrapassando divisões mais tradicionais, como por tipo de crime ou regime de pena. Para o deputado, esse modelo tem efeito contrário ao que se espera: “Em vez de reduzir conflitos, a separação fortalece os laços entre os integrantes das facções e aumenta o poder dessas organizações tanto dentro quanto fora dos presídios”.
Alden argumenta ainda que separar os presos por grupo criminoso facilita a comunicação entre os membros e incentiva práticas que reforçam a identidade das facções, como orações conjuntas, símbolos e tatuagens específicas.
A proposta prevê que as mudanças sejam feitas de forma gradual, com aumento no número de policiais penais e investimentos por parte da União. O deputado defende que, com as condições adequadas, os presídios devem deixar de separar os detentos por ligação com grupos criminosos.
