No próximo dia 8, uma abrangente manifestação liderada pelo PT e diversos grupos sociais está sendo organizada em oposição à polêmica lei que permite a venda de terras devolutivas com um desconto de 90% a fazendeiros na cidade de São Paulo. Essa medida, implementada sob a gestão do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), tem gerado um amplo debate.
O evento ocorre no mesmo mês em que se espera a decisão da ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), em relação a uma ação direta de inconstitucionalidade movida contra essa legislação.
As terras devolutas, que são áreas públicas sem destinação específica pelo poder público e que nunca foram propriedade privada, frequentemente têm sido alvo de ocupações irregulares. A lei foi implementada durante o mandato de Rodrigo Garcia (PSDB), mas a administração de Tarcísio, eleito com apoio do setor agrícola, começou a executar os procedimentos.
A mobilização contará com a participação de parlamentares, educadores, sindicalistas, membros do centro acadêmico XI de Agosto da Faculdade de Direito da USP e também do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra). Todos unidos na busca por um posicionamento diante dessa controvérsia.
