O Ministério Público Federal está buscando impedir a Suzano de fazer obras que afetam diretamente comunidades tradicionais na Bahia. Eles entraram com uma ação para suspender uma licença ambiental irregular emitida pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), que permitiria à Suzano operar em áreas onde vivem comunidades remanescentes de quilombos nos municípios de Caravelas e Nova Viçosa, no extremo sul do estado.
Segundo o MPF, a empresa de papel está realizando obras de infraestrutura nessas áreas, como reforma de pontes, construção de túneis e abertura de estradas, sem o consentimento das populações locais, como determinado pela Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Essas intervenções têm impactos negativos nas comunidades, mudando drasticamente seu modo de vida. A Suzano tem ampliado e construído estradas para o tráfego de grandes veículos transportando madeira, o que gera poluição, poeira e barulho, colocando em risco a locomoção tradicional dos habitantes.
O MPF menciona um trágico incidente onde um ciclista morreu após a carga de toras de madeira de uma carreta da Suzano cair sobre ele em uma estrada de Nova Viçosa, destacando o perigo enfrentado pelas pessoas que usam essas vias diariamente.
Uma das obras em questão, a construção de um túnel viário na rodovia BR-418, aumentou significativamente o tráfego nas estradas que passam pelas comunidades quilombolas. Apesar de a licença ter sido revogada pelo município de Nova Viçosa, a Suzano continuou com a obra após recorrer à Justiça, sem considerar os impactos nas comunidades locais.
Na ação, o MPF pede a suspensão do tráfego de grandes veículos e obras nas estradas utilizadas pelas comunidades quilombolas, assim como a realização de consultas prévias a essas comunidades antes de iniciar novas obras de infraestrutura. Eles também pedem a anulação da licença ambiental concedida à Suzano e que não sejam emitidas novas licenças sem o consentimento dos quilombolas.
Além disso, o MPF está pedindo uma indenização de R$ 10 milhões, a ser paga pela Suzano, Inema e município de Nova Viçosa, em benefício das comunidades quilombolas afetadas.
