Em vésperas do Dia das Crianças, o vereador destaca projeto de lei para instalação obrigatória de redes de proteção em apartamentos, visando prevenir acidentes fatais.
O vereador Randerson Leal (PDT), preocupado com a segurança das crianças e dos moradores em apartamentos na cidade de Salvador, propôs um projeto de lei inovador. O Projeto de Lei Nº 212/2023 visa tornar obrigatória a instalação de redes de proteção em janelas, varandas e sacadas de todos os apartamentos na cidade.
A proposta ganha relevância em um momento tão especial, às vésperas do Dia das Crianças, destacando-se pelo seu foco na prevenção de acidentes trágicos relacionados a quedas em altura. O vereador destaca a necessidade de proteger a vida, especialmente das crianças. “Nenhuma medida é excessiva quando se trata de proteger a segurança dos cidadãos. A proposta não apenas cria um ambiente mais seguro para os moradores, mas também contribui significativamente para a preservação da vida e a promoção do interesse público geral. Segundo o projeto, cada nova unidade de condomínio vertical destinada ao uso residencial será entregue aos proprietários já equipada com redes de proteção em janelas, varandas e sacadas, estabelecendo multas para aqueles que não cumpram essa medida crucial de segurança.
Além disso, a proposta ressalta a necessidade estrita de seguir as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), assegurando não apenas a instalação, mas também a qualidade e eficácia das redes de proteção, proporcionando um ambiente seguro e confiável para todos os moradores. Atualmente, o projeto encontra-se em fase de análise na Comissão de Constituição e Justiça, na Câmara Municipal de Salvador. A proposta representa um passo importante em direção a um ambiente residencial mais seguro, protegendo não apenas as crianças, mas também todos os residentes em apartamentos na cidade.
