O projeto de lei das apostas esportivas, liderado pelo deputado baiano Adolfo Viana (PSDB), introduziu mudanças substanciais na alocação de recursos, impactando diretamente a seguridade social e favorecendo dois ministérios que, recentemente, eram redutos do centrão: Esporte e Turismo.
A proposta inicial do governo, apresentada por meio de uma Medida Provisória (MP) no primeiro semestre, previa que a seguridade social receberia 10% das receitas provenientes das loterias, após os devidos descontos. Contudo, o relatório divulgado por Adolfo Viana nesta terça-feira (12) propõe uma significativa redução desse montante, rebaixando-o para 2%, conforme relatado em um artigo do jornal Folha de S. Paulo.
Anteriormente, o Ministério do Esporte detinha direito a 3% da arrecadação das apostas, um valor que, com o novo projeto, passa a ser de 4%. Surpreendentemente, o Ministério do Turismo, que sequer era mencionado na MP original, agora é contemplado com 4% dos recursos, além de 1% destinado à Embratur.
É relevante destacar que essa reconfiguração ocorre após a demissão da ex-atleta Ana Moser do Ministério do Esporte pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a fim de acomodar o deputado federal André Fufuca (PP-MA), um aliado do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Essa mudança faz parte de uma minirreforma eleitoral que busca dar mais espaço ao centrão dentro do Executivo.
