Após décadas de discussão no Congresso Nacional, a reforma tributária finalmente foi aprovada na última quinta-feira (6) e agora segue para o Senado. Enquanto as simulações e estudos sobre as mudanças para estados e municípios estão em andamento, a Secretária da Fazenda de Salvador, Giovanna Victer, compartilhou em entrevista nesta sexta-feira (7) as alterações que ocorrerão na capital baiana. Contrariando expectativas, ela revelou que há um potencial de aumento na arrecadação da cidade.
“Nós avaliamos todas as simulações e, embora ainda não tenhamos uma alíquota definida, suponho que seja aquela estimada por especialistas estudiosos. Salvador manterá sua arrecadação e até apresentará um potencial de aumento. A grande vantagem desse novo imposto para cidades como Salvador e do nordeste é que ele ficará integralmente retido onde é gerado”, explicou a secretária.
O texto aprovado visa unificar os impostos federais IPI, PIS e Cofins, além do ICMS estadual e do ISS municipal. Essa mudança resultará na criação de dois Impostos sobre Valor Agregado (IVAs): uma contribuição federal chamada CBS e um imposto estadual/municipal conhecido como IBS, que incidirão sobre bens e serviços.
Victer destacou que, atualmente, uma parte significativa do ISS permanece na cidade onde a empresa está instalada. A grande mudança, segundo a secretária, é que o imposto arrecadado será integralmente retido onde o serviço é prestado. No entanto, ela criticou o longo período de transição previsto para essa mudança nos impostos. O texto da reforma tributária estabelece que a transição seja feita ao longo de 50 anos para garantir a estabilidade dos entes envolvidos.
“Temos um potencial de aumento na receita com os impostos que recolhemos aqui, mas nesse prazo não ganharemos tanto quanto gostaríamos, pois levará muito tempo”, afirmou.
Além disso, a secretária também apontou uma desvantagem para os municípios e estados: a perda de autonomia em relação aos impostos, uma vez que as diretrizes e normas serão expedidas, de acordo com o texto, por um conselho federativo.
