O deputado Arthur Maia (União Brasil-BA), relator da reforma tributária na Câmara dos Deputados, elogiou a aprovação do projeto, mas ressaltou a importância de aperfeiçoamentos no Senado. Em uma publicação nas redes sociais, Maia destacou a simplificação tributária como um dos grandes méritos da proposta.
“A reforma tributária aprovada na Câmara tem grandes méritos, o principal deles é a simplificação tributária. Muitos detalhes precisam ser aperfeiçoados no Senado, mas é assim mesmo que funciona o processo legislativo. É para isso que existe uma segunda casa legislativa”, escreveu.
A Câmara dos Deputados concluiu a votação da reforma tributária na última sexta-feira (7). O projeto tem como objetivo simplificar os impostos sobre o consumo, prever a criação de fundos para o desenvolvimento regional e para bancar créditos do ICMS até 2032, e unificar a legislação dos novos tributos. A proposta foi aprovada em dois turnos e agora seguirá para o Senado Federal, onde serão realizadas novas análises e ajustes, conforme necessário.
