Nesta segunda-feira (24), o presidente da Rússia, Vladimir Putin, sancionou uma polêmica lei que promove restrições significativas aos direitos das pessoas trans e LGBTQIA+ no país.
A nova legislação proíbe cirurgias de redesignação sexual e terapia hormonal, o que impacta diretamente a comunidade trans. Além disso, a lei revoga o casamento de indivíduos que passaram por mudança de gênero, restringe a alteração do gênero em documentos oficiais e impede a adoção por pessoas transsexuais.
A medida foi inicialmente aprovada pela Câmara Baixa do Parlamento e, posteriormente, pelo Conselho da Federação, antes de ser ratificada por Putin. A decisão gerou preocupação entre ativistas de direitos humanos e membros da comunidade LGBTQIA+, que veem nessa lei uma regressão dos direitos conquistados.
O presidente da Comissão de Proteção à Saúde da Duma, Badma Bashenkaev, é um dos principais apoiadores da lei e justificou sua posição com o argumento de proteção das “famílias russas” e a preservação de valores tradicionais. No entanto, críticos afirmam que essa legislação apenas reforça a discriminação e viola os direitos fundamentais de igualdade e liberdade de identidade de gênero.
A comunidade internacional também tem se manifestado sobre a questão, condenando as medidas adotadas pela Rússia e reafirmando a necessidade de proteger os direitos humanos de todas as pessoas, independentemente de sua orientação sexual ou identidade de gênero. A lei, portanto, gera um intenso debate sobre direitos civis e igualdade na sociedade russa.
