A Prefeitura de Salvador, através da Secretaria de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre), divulgou um edital de chamamento público visando a ampliação do acolhimento institucional para 70 jovens e adultos, com idades entre 18 e 59 anos, que possuam deficiência e estejam em situação de vulnerabilidade e risco social. Essa iniciativa busca atender aqueles cujos laços familiares foram prejudicados devido a violações de direitos.
O programa das Residências Inclusivas contemplará sete novos locais de acolhimento, disponibilizando 10 vagas em cada um. Será dada prioridade aos indivíduos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) que não tenham capacidade de se sustentar autonomamente ou de contar com apoio familiar. Além disso, será considerado o grupo de pessoas em processo de desinstitucionalização de longas instituições de permanência.
Júnior Magalhães, secretário da Sempre, esclareceu que todas as solicitações de acolhimento seguirão regulamentações e serão monitoradas pela Central Única de Vagas para Acolhimento do município. Destacou também que a busca pelo acolhimento residencial deve ser uma escolha voluntária, respeitando a vontade da pessoa com deficiência em ser devidamente assistida.
O período para submissão de propostas será de 01/09 a 02/10/2023. O edital, direcionado à contratação de Organizações Sociais (OSCs) que executarão o serviço, encontra-se disponível para consulta no site: www.sempre.salvador.ba.gov.br.
