Penitenciárias federais, como a de Mossoró, no Rio Grande do Norte, enfrentam desafios após a fuga de dois detentos, levando a investigações sobre como conseguiram evitar as rigorosas medidas de segurança dessas unidades. As visitas aos presos exigem cadastro, agendamento, e passam por quatro etapas de revistas físicas e eletrônicas, além da necessidade de apresentar laudo médico para casos como o uso de aparelhos ortodônticos.
Inspiradas no modelo americano supermax, as cinco penitenciárias federais no Brasil, incluindo as de Catanduvas (PR), Porto Velho (RO), Brasília e Campo Grande (MS), foram estabelecidas para impor regras rígidas de reclusão e controle desde 2006. Os presos ficam em celas individuais de aproximadamente 7 m², têm duas horas diárias de banho de sol, além de assistência médica, odontológica, social, educacional, religiosa e jurídica.
Em casos de infrações, crimes ou quebra de regras, os detentos podem ser encaminhados ao Regime Disciplinar Diferenciado, sem benefícios como banho de sol coletivo. As unidades seguem um padrão com cerca de 12.300 m² e capacidade para 208 presos, supervisionados por 200 a 250 agentes, além de profissionais de outras áreas como enfermeiros e psicólogos.
De acordo com dados do primeiro semestre de 2023 da Secretaria Nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça e Segurança Pública, o sistema penitenciário federal abrigava 489 pessoas, representando 0,07% do total de aproximadamente 650 mil presos no país.
