STJ Anuncia Listas de Candidatos para Preencher Três Vagas no Tribunal

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Nesta quarta-feira, dia 23, os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se reunirão para deliberar sobre a formação das listas de candidatos que concorrerão às três vagas disponíveis na corte. Em um processo de votação secreta, duas listas serão constituídas: uma composta por desembargadores dos Tribunais de Justiça estaduais e outra representando a classe da advocacia.

A partir das 9h da manhã, serão anunciados os quatro nomes selecionados para compor a lista quádrupla, escolhidos entre os 57 desembargadores inscritos na competição. Entre os aspirantes estão quatro magistrados do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA): Jatahy Júnior, Maurício Kertzman, Nilson Soares Castelo Branco e Roberto Maynard Frank.

Estes profissionais estão entre os candidatos que almejam preencher as vagas deixadas pelas aposentadorias do ministro Jorge Mussi e pelo triste falecimento do ministro Paulo de Tarso Sanseverino.

Logo após, os ministros do STJ formarão a lista tríplice destinada aos representantes da advocacia. Os nomes selecionados serão extraídos de uma lista sêxtupla previamente composta pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Dentre os concorrentes, destaca-se o advogado baiano André Godinho, que está na disputa. O escolhido ocupará a posição anteriormente ocupada pelo ministro Felix Fischer.

A inclusão nas duas listas requer o apoio de, pelo menos, 17 votos. As listas resultantes serão então submetidas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que tem a prerrogativa de indicar dois desembargadores e um membro da advocacia.

Após a indicação presidencial, os selecionados passarão por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Caso obtenham aprovação na CCJ, os nomes serão submetidos à avaliação plenária da Casa. Somente após a validação dos senadores é que os candidatos são oficialmente nomeados e empossados como ministros.

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