A partir das 10h desta segunda-feira (24), os contribuintes podem consultar o terceiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2023. Esse lote abrange também restituições residuais de anos anteriores.
O crédito bancário será realizado no dia 31 de julho e contempla um total de 5.632.036 contribuintes, somando o valor de R$ 7,5 bilhões. Desse montante, R$ 5.585.384.236,58 são destinados a contribuintes com prioridade legal.
Os beneficiados incluem:
- 16.536 contribuintes idosos acima de 80 anos;
- 95.047 contribuintes entre 60 e 79 anos;
- 9.740 contribuintes com deficiência física ou mental ou moléstia grave;
- 30.700 cuja maior fonte de renda seja o magistério;
- 3.879.049 contribuintes que, apesar de não terem prioridade legal, receberam a restituição com antecedência por terem utilizado a Declaração Pré-preenchida ou optado pelo recebimento via PIX.
Além disso, foram contemplados 1.600.964 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 23 de março deste ano.
A consulta pode ser feita na página da Receita Federal na internet ou através do aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones, clicando em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”.
O pagamento será realizado no dia 31 de julho, através da conta bancária informada na declaração do Imposto de Renda ou por meio da chave Pix vinculada ao CPF do contribuinte. Caso o nome do contribuinte não conste na lista, ele deve verificar o extrato da declaração no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC). Caso haja pendências, é possível enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes da malha fina.
Para resgatar os valores não depositados, que ficarão disponíveis por até um ano no Banco do Brasil, o contribuinte pode agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, através do Portal BB ou entrando em contato com a Central de Relacionamento do banco.
Se após um ano o valor não for resgatado, o contribuinte deverá requerê-lo no Portal e-CAC, acessando o menu “Declarações e Demonstrativos” e clicando em “Meu Imposto de Renda”, e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
