O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) tomou uma decisão estratégica ao alterar seu regime de aquisição de automóveis após cinco anos. Agora, em um novo contrato com a empresa Localiza, os veículos destinados ao uso dos 70 desembargadores e da mesa diretora serão locados, em vez de serem comprados diretamente pela Corte. Essa mudança está projetada para resultar em uma economia significativa de pelo menos R$ 1.521.000 ao longo de quatro anos.
A Localiza conquistou a licitação por oferecer o menor preço para a locação de 76 veículos, com um custo anual de R$ 3.849.816,48 e R$ 320.818,04 por mês. Os carros são do modelo Toyota Corolla Xei WT-IE AT 2.0, quatro portas, ano 2023.
Esta decisão marca a substituição da Toyota, vencedora da licitação em 2018, que entregou ao tribunal 80 carros modelo Corolla, por um valor próximo a R$ 7,5 milhões.
O TJ-BA confirmou que 70 automóveis serão alocados para atender aos gabinetes de desembargadores, cinco para a mesa diretora (Presidência, 1ª Vice-Presidência, 2ª Vice-Presidência, CGJ–Corregedoria Geral da Justiça e CCI – Corregedoria das Comarcas do Interior) e um para a escolta da Presidência pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI).
A justificativa para essa mudança de formato de contratação se baseia em um estudo que demonstrou a vantagem de custos na locação. Além de economizar em manutenção preventiva e corretiva, seguro total, emplacamento, licenciamento anual, assistência em viagem, guincho e pneus, o contrato prevê a substituição total da frota por veículos zero quilômetro a cada 30 meses, sem custo adicional.
Outros pontos que contribuem para a economia incluem a redução da necessidade de infraestrutura de logística e dos custos operacionais e administrativos relacionados à aquisição de insumos e serviços.
O TJ-BA também ressaltou que a mudança para a locação evita o investimento total em veículos de uma só vez, o que poderia resultar em perdas financeiras devido à desvalorização dos veículos e à falta de retorno financeiro.
Além disso, os 80 carros comprados pelo TJ-BA em 2018 serão leiloados, com estimativas de lances mínimos entre R$ 60 mil e R$ 70 mil, cujo valor será incorporado ao orçamento do tribunal.
É importante destacar que no ano anterior, o TJ-BA também firmou um contrato de locação de veículos com a CS Brasil Frotas para atender às necessidades de transporte de servidores e magistrados, bem como transporte de materiais e documentos, resultando em economias significativas para a instituição.
