O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) aprovou hoje a proposta de reajuste salarial para desembargadores e juízes. O reajuste segue o decreto judiciário nº 35, publicado em 18 de janeiro de 2023, e inclui os seguintes valores para o próximo ano:
- Desembargador: R$39.717,69
- Juiz de Direito de Entrância Final: R$36.937,44
- Juiz de Direito de Entrância Intermediária: R$34.351,82
- Juiz de Direito de Entrância Inicial: R$31.947,19
- Juiz Substituto de Carreira: R$30.349,84
O desembargador Pedro Augusto Costa Guerra foi o relator do anteprojeto de lei aprovado no TJ-BA. O próximo passo é encaminhar a proposta para votação dos deputados estaduais na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). As despesas decorrentes deste decreto serão cobertas pelas dotações orçamentárias destinadas ao Poder Judiciário.
