A presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), sob a liderança da desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, iniciou o Plano de Obras para o período de 2024-2026. O plano é fundamentado no Sistema de Priorização de Obras (SPO), que classifica as comarcas de acordo com seu estado de conservação, e adota diretrizes de economicidade, sustentabilidade, eficiência, harmonia com as necessidades e planejamento estratégico.
O plano prevê a realização de 39 reformas e a construção de 13 novos fóruns em um período de dois anos. Este planejamento foi aprovado por unanimidade pelo Tribunal Pleno em sessão realizada em 17 de abril e será executado pela Secretaria de Administração (Sead), por meio da Diretoria de Engenharia e Arquitetura (DEA) e suas coordenações.
De acordo com o TJ-BA, as reformas nas comarcas de Utinga e Capela do Alto Alegre devem ser concluídas em junho. Já foram iniciadas as reformas no fórum e no Juizado de Cícero Dantas, além dos fóruns de Prado, Coaraci, Itabela, Pindobaçu e Saúde, com previsão de conclusão para setembro deste ano.
O novo fórum da comarca de Alagoinhas está programado para ser concluído em junho. Após isso, começará a segunda etapa, que incluirá a reforma do prédio existente e da área externa.
No interior do estado, o plano inclui a construção de novos fóruns nas comarcas de Ilhéus, Retirolândia, Wenceslau Guimarães, São Gonçalo dos Campos, Tremedal, Presidente Jânio Quadros, Lauro de Freitas, Cândido Sales, Ibirapuã, Itapicuru e Simões Filho.
Na capital, será construído um novo Fórum Criminal, que atualmente está na fase de escolha do terreno. Em Salvador, o Plano de Obras também prevê a revitalização da fachada do Fórum Orlando Gomes e a modernização dos sanitários do Edifício Arx Tourinho, Anexo 1 do Complexo TJ-BA e do Fórum Ruy Barbosa.
O TJ-BA garante que todas as reformas e construções atenderão aos requisitos de acessibilidade, incluindo a instalação de sinalização em braille nas portas, pisos táteis nas áreas de circulação, ajustes de iluminação nas escadas, rampas, portas e corredores acessíveis, sanitários PCD, rampas para desníveis internos e elevadores ou plataformas elevatórias, quando necessário.
Além disso, as novas construções serão sustentáveis, com a instalação de iluminação em LED, reaproveitamento de água da chuva, aparelhos de ar-condicionado de alta eficiência energética e placas fotovoltaicas.
