Nesta sexta-feira (21), o Vitória obteve uma importante vitória no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) ao conseguir o desbloqueio de suas contas. A informação foi revelada pelo presidente Fábio Mota durante uma entrevista ao Podcast do Leão, da TV Vitória. A decisão foi proferida pela desembargadora Regina Helena Santos e Silva.
O advogado Dilson Pereira, diretor jurídico do clube, responsável por uma sólida fundamentação apontada por colegas que acompanharam o processo, compartilhou com o Bahia Notícias o sucesso de sua petição para obter um efeito suspensivo. As contas haviam sido bloqueadas devido a dívidas tributárias referentes a 2014, o que impossibilitava o Vitória de realizar qualquer transação com os valores retidos na instituição, por um período de 90 dias.
Apesar do recurso ter sido aceito, ainda é necessário liberar o valor de R$ 3 milhões que foi retido inicialmente com o bloqueio. Ou seja, as contas estão desbloqueadas, mas o montante que estava inicialmente preso ainda não foi liberado.
“Foi desbloqueada apenas a conta, mas o recurso que estava bloqueado não foi liberado. Segunda-feira (24), começamos outra batalha para tentar desbloquear o montante retido. As contas estão desbloqueadas, mas o dinheiro ainda está retido nelas”, explicou Fábio Mota.
Na decisão proferida nesta sexta-feira, a magistrada Regina Helena Santos e Silva ressaltou que seria “temerária a manutenção da decisão [de bloquear as contas] no modo em que está, ante o risco de inviabilizar a atividade empresarial, sobretudo quando há possibilidade de localização de outros bens passíveis de penhora que trarão menor onerosidade ao devedor”.
Uma audiência de conciliação entre as partes foi agendada para o dia 5 de setembro, às 15h, buscando resolver o impasse de forma amigável.
