O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quarta-feira (10), a situação de emergência em 21 cidades afetadas por desastres nos estados do Ceará, Bahia, Piauí, Maranhão, Paraíba, Rio Grande do Norte, Amazonas, Pará, Rio Grande do Sul, Paraná, Minas Gerais, São Paulo e Mato Grosso do Sul.
As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo:
- Portaria n⁰ 1.890
- Portaria n⁰ 1.892
- Portaria n⁰ 1.894
- Portaria n⁰ 1.895
- Portaria n⁰ 1.906
- Portaria n⁰ 1.908
- Portaria n⁰ 1.909
- Portaria n⁰ 1.910
Passam por um período de estiagem os municípios de Alto Santo e Piquet Caneiro, no Ceará; as cidades de Cuité e Cacimba de Areia, na Paraíba; Coronel João Sá, na Bahia, e Lagoa do Barro do Piauí, no Piauí. A cidade de Japi, no Rio Grande do Norte, enfrenta a seca, que é um período de ausência de chuva mais prolongado do que a estiagem. Várzea, também no Rio Grande do Norte, e São Miguel de Taipu, na Paraíba, enfrentam chuvas intensas.
Em Minas Gerais, o município de Matias Cardoso também sofre com a seca, ao passo que Cachoeira Dourada foi castigada com infestação de algas no Rio Paranaíba. No Pará, Abaetetuba enfrenta chuvas intensas.
No Maranhão, o município de Rosário foi afetado por chuvas intensas e a cidade de São Raimundo das Mangabeiras enfrenta subsidências e colapsos. No Amazonas, o município de Amaturá foi impactado por erosão de margem fluvial; Deodápolis (MS) e Boa Esperança (MG) foram castigadas por granizo.
Os municípios de Tarabai, em São Paulo, e Santa Vitória do Palmar, no Rio Grande do Sul, passam por um período de chuvas intensas. No Paraná, a cidade de Moreira Sales enfrenta vendaval e Terra Rica foi atingida por granizo.
Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.
Como solicitar recursos
Os municípios com reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar apoio financeiro ao MIDR por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A Defesa Civil Nacional avalia os planos de trabalho enviados e, após a aprovação, publica portaria no DOU com os valores a serem liberados.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
Com informações do MIDR
